PL 6930/2010
Dispõe sobre o livre exercício da profissão de músico.
Revoga dispositivos da Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960.
- Autor
- Dep. Andre Zacharow (MDB-PR)Centro
- Apresentado em
- 10/03/2010
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 10/03/2010
Andre Zacharow (MDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Tramitando em Conjunto
Apresentado
Concluída · 10/03/2010
Andre Zacharow (MDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Tramitando em Conjunto
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Garantia, liberdade, direito, exercício profissional, músico, proibição, exigência, registro profissional, (OMB). Partido do autor: centro.