PL 6918/2010
Altera o art. 11º da Lei n° 8.069 de 13 de julho de 1990 e dá outras providências.
Garante assistência psicológica às crianças e adolescentes por intermédio do Sistema Único de Saúde.
- Autor
- Dep. Maria Lúcia Cardoso (MDB-MG)Centro
- Apresentado em
- 09/03/2010
- Situação oficial
- Retirado pelo(a) Autor(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 09/03/2010
Maria Lúcia Cardoso (MDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Retirado pelo(a) Autor(a)
Apresentado
Concluída · 09/03/2010
Maria Lúcia Cardoso (MDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Retirado pelo(a) Autor(a)
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Estatuto da Criança e do Adolescente, garantia, assistência psicológica, (SUS), criança, adolescente, menor. Partido do autor: centro.