PL 6659/2009
Institui a Política de Saúde Mental para os Agentes de Segurança Penitenciária e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Edmar Moreira (PL-MG)Direita
- Apresentado em
- 16/12/2009
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 16/12/2009
Edmar Moreira (PL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 16/12/2009
Edmar Moreira (PL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Política de Sáude Mental para os Agentes de Segurança Penitenciária, implantação, critérios, avaliação, fiscalização, atividade, utilização, aptidão física, aptidão mental, deveres, Estado, promoção, bem estar social, assistência psicológica, tratamento, trastorno mental, rede pública, hospital, convênio, sistema de informação, (SUS).· autor de direita