PL 6637/2009
Cria as Áreas Livres para Lazer e Jogos - ALLJ nos Estados pertencentes ao Bioma Amazônia e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Antonio Feijão (AGIR-AP)Direita
- Apresentado em
- 16/12/2009
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 16/12/2009
Antonio Feijão (AGIR)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 16/12/2009
Antonio Feijão (AGIR)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Autorização, Estados, inclusão, bioma, Amazônia, terras indígenas, Unidade de Conservação da Natureza, funcionamento, cassino, jogo eletrônico, jogo de azar, local, hotel, parque temático, normas, lei estadual, promoção, desenvolvimento sustentável, fronteira, conservação, meio ambiente, incremento, relações internacionais, país estrangeiro, faixa de fronteira, combate, desigualdade regional, promoção, inclusão social, proteção, Floresta Amazônica, limite de idade, acesso, Executivo, regulamentação, regime tributário, vigilância, repressão, sonegação, Secretaria da Receita Federal. Partido do autor: direita.