PL 6466/2009
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, com o objetivo de incentivar a economia no consumo de água.
- Autor
- Sen. Antônio Carlos Valadares (PSB-SE)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 20/11/2009Chegou à Câmara dos Deputados em 20/11/2009
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída
Antônio Carlos Valadares (PSB)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 20/11/2009
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída
Antônio Carlos Valadares (PSB)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 20/11/2009
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei de Saneamento Básico, inclusão, diretrizes, políticas públicas, saneamento básico, medida de controle, incentivo, desenvolvimento, aperfeiçoamento, equipamento, método, economia, redução, consumo, água, educação ambiental, usuário, prestação de serviço, serviço público, abastecimento de água. Partido do autor: centro-esquerda.