PL 6401/2009

11/11/2009 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Professor Victorio Galli (PMDB-MT). DCD de 12/11/09 PAG 63253 COL 01.

20/11/2009 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

20/11/2009 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

25/11/2009 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 26/11/09 PÁG 66860 COL 02.

25/11/2009 · CVT

Recebimento

Recebimento pela CVT.

22/12/2010 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7992/2010.

31/01/2011 · MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

16/02/2011 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-147/2011.

25/05/2011 · CVT

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alberto Mourão (PSDB-SP)

26/05/2011 · CVT

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 27/05/2011)

08/06/2011 · CVT

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

25/08/2011 · CVT

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alberto Mourão (PSDB-SP), pela aprovação deste, da emenda 1/2011 da CVT e do PL 7.992/10, apensado, com substitutivo.

25/08/2011 · CVT

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Alberto Mourão (PSDB-SP).

26/08/2011 · CVT

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 29/08/2011)

14/09/2011 · CVT

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

21/09/2011 · CVT

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Alberto Mourão (PSDB-SP), para reexame.

23/03/2012 · CVT

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

28/03/2012 · CVT

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Zezéu Ribeiro.

11/04/2012 · CVT

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo relator.

18/04/2012 · CVT

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator por 4 sessões.

05/09/2012 · CVT

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Alberto Mourão (PSDB-SP), para reexame.

27/11/2012 · CVT

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Alberto Mourão (PSDB-SP).

27/11/2012 · CVT

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alberto Mourão (PSDB-SP), pela aprovação deste, do PL 7.992/10, apensado, e parcial da emenda apresentada na Comissão, com substitutivo.

05/12/2012 · CVT

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício.

03/04/2013 · CVT

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG)

27/05/2013 · CVT

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CVT, pelo Deputado Diego Andrade (PSD-MG).

27/05/2013 · CVT

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação deste, da emenda apresentada na Comissão, e do PL 7.992/10, apensado, com substitutivo.

05/06/2013 · CVT

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Hugo Leal.

11/06/2013 · CVT

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

03/07/2013 · CVT

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CVT, pelo Deputado Hugo Leal (PSC-RJ).

21/08/2013 · CVT

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício.

04/09/2013 · CVT

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com complementação de voto, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação deste, da emenda apresentada na comissão e do Projeto de Lei nº 7.992/2010, apensado, com substitutivo.

04/09/2013 · CVT

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CVT, pelo Dep. Diego Andrade

04/09/2013 · CVT

Aprovação

Aprovado por unanimidade o parecer com complementação de voto. Apresentou voto em separado o Deputado Hugo Leal.

02/10/2013 · CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-7992/2010 apensada.

02/10/2013 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08/10/2013 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 09/10/13 PAG 46497 COL 01, Letra A.

30/10/2013 · CCJC

Encaminhamento

Encaminhado à CVT, a pedido.

30/10/2013 · CVT

Recebimento

Recebimento pela CVT, com a proposição PL-7992/2010 apensada.

14/11/2013 · CVT

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 2 CVT, pelo Dep. Diego Andrade