PL 6346/2009
Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para instituir o Programa Nacional de Orientação e Encaminhamento para Pessoas com Deficiência - PRONED.
- Autor
- Dep. José C. Stangarlini (PSDB-SP)Centro-direita
- Apresentado em
- 05/11/2009
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 05/11/2009
José C. Stangarlini (PSDB)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 7.699/2006
Apresentado
Concluída · 05/11/2009
José C. Stangarlini (PSDB)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 7.699/2006
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Orgânica da Assistência Social, criação, programa nacional, orientação, encaminhamento, pessoa portadora de deficiência, familia, informação, recursos, atendimento, saúde, educação, trabalho, assistência social, proteção, direitos, deveres, promoção, inclusão social, cidadania. Partido do autor: centro-direita.