PPP 1/0
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do projeto.
- Autor
- Dep. Mauro Benevides (MDB-CE)Centro
- Apresentado em
- 03/11/2009
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 03/11/2009
Mauro Benevides (MDB)
Comissões (Câmara)
Concluída
Senado (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 03/11/2009
Mauro Benevides (MDB)
Comissões (Câmara)
Concluída
Senado (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
03/11/2009 · Câmara · Sessão Deliberativa
1 votação nominal:20:21aprovada