PLP 528/2009
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre as sociedades de capitalização, e dá outras providências.
Define as diversas modalidades de títulos de capitalização.
- Autor
- Dep. Dr. Adilson Soares (PL-RJ)Direita
- Apresentado em
- 21/10/2009
- Situação oficial
- Retirado pelo(a) Autor(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 21/10/2009
Dr. Adilson Soares (PL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Retirado pelo(a) Autor(a)
Apresentado
Concluída · 21/10/2009
Dr. Adilson Soares (PL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
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Retirado pelo(a) Autor(a)
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, decreto-lei federal, normatização, operação financeira, capitalização, funcionamento, empresa de crédito, acumulação, recursos financeiros, distribuição, premiação, sorteio, sistema nacional, créditos, modalidade, emissão, título, prazo determinado, prazo indeterminado, contribuição, resgate, remuneração, autorização, funcionamento, Superintendência de Seguros Privados (Susep), critério,Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), remessa, aprovação, normas, comercialização, seguro, assistência, previdência privada, corretor de seguros. Partido do autor: direita.