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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosArquivado ou rejeitado

PL 6119/2009

Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre motocicletas e bicicletas e reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda, no mercado… ler mais

Concede isenção para motocicletas de até125 cilindradas e para as bicicletas, classificadas nas posições 8712.00.10 da Tipi. Altera a Lei nº 10.865, de 2004.

Autor
Dep. Elizeu Aguiar (PTB-PI)Centro-direita
Apresentado em
29/09/2009
Situação oficial
Arquivada
Temas
Economia, Impostos e EmpresasSaúdeTrabalho e Previdência
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 29/09/2009

    Elizeu Aguiar (PTB)

  2. Comissões (Câmara)

    Ainda não chegou aqui

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Arquivado ou rejeitado

    Parou aqui

    Arquivada

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Isenção tributária, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), motocicleta, bicicleta, Agente Comunitário de Saúde. _ Alteração, Legislação Tributária Federal ,alíquota zero, Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição PIS-Pasep), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), venda, mercado interno, motocicleta, bicicleta, aquisição, Agente Comunitário de Saúde, benefício fiscal, tributação. Partido do autor: centro-direita.