PL 6118/2009
Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral.
Utiliza como critério de desempate a filiação partidária mais antiga para as eleições proporcionais, bem como para definição dos suplentes.
- Autor
- Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS)Esquerda
- Apresentado em
- 29/09/2009
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 29/09/2009
Manuela D'ávila (PCdoB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 29/09/2009
Manuela D'ávila (PCdoB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Código Eleitoral, representação proporcional, empate, votação, eleição proporcional, candidato eleito, antiguidade, tempo, filiação partidária, fusão, incorporação, partido político, data, filiação, origem, utilização, critérios, definição, suplente, representação partidária. Partido do autor: esquerda.