PL 6069/2009
Dispõe sobre a garantia do direito de ir e vir dos cidadãos no território nacional, exigindo a existência de via de acesso alternativa à rodovia pedagiada.
- Autor
- Dep. Geraldinho (PSOL-RS)Esquerda
- Apresentado em
- 16/09/2009
- Situação oficial
- Arquivada
- Temas
- Cidades e Transporte
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 16/09/2009
Geraldinho (PSOL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 16/09/2009
Geraldinho (PSOL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Proibição, concessão, rodovia municipal, rodovia estadual, rodovia federal, cobrança, pedágio, inexistência, via pública, igualdade, condição, pavimentação, acesso, condutor, morador, isenção, pagamento, veículo automotor, carro oficial, transporte escolar, pessoa portadora de deficiência, entidade filantrópica, veículo, emplacamento, local, praça de pedágio. Partido do autor: esquerda.