PL 6048/2009
Estabelece o reajuste anual dos benefícios em manutenção do Regime Geral de Previdência Social para o ano de 2010, atribuindo aumento real para todos os benefícios de forma escalonada.
- Autor
- Dep. Major Fábio (DEM-PB)Direita
- Apresentado em
- 15/09/2009
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 15/09/2009
Major Fábio (DEM)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 15/09/2009
Major Fábio (DEM)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Critérios, reajuste, benefício previdenciário, aposentadoria, pensão previdenciária, Regime Geral de Previdência Social (RGPS), correção monetária anual, Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), aumento, percentual, Produto Interno Bruto (PIB), limitação, salário mínimo, faixa, rendimento, segurado. Partido do autor: direita.