PL 5919/2009
Dispõe sobre o acesso às graduações superiores de militares oriundos do Quadro de Taifeiros da Aeronáutica.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 31/08/2009
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 31/08/2009
Poder Executivo
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 31/08/2009
Poder Executivo
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Garantia, Militar inativo, reserva remunerada, Aeronáutica, quadro de pessoal, taifeiro, acesso, graduação superior, graduação militar, prazo determinado, ingresso, carreira, inatividade, critérios, concessão, benefício, pensão militar, exigência, assinatura, acordo, ação judicial, prazo, desligamento, serviço ativo.