PL 5895/2009
Transforma cargos vagos das Carreiras da Previdência, da Saúde e do Trabalho, estruturada pela Lei no 11.355, de 19 de outubro de 2006, e da Seguridade Social e do Trabalho, estruturada pela Lei no 10.483, de 3 de julho de 2002, em cargos do Plano de Carreiras de que trata a Lei nº 8.691, de 28 de… ler maisTransforma cargos vagos das Carreiras da Previdência, da Saúde e do Trabalho, estruturada pela Lei no 11.355, de 19 de outubro de 2006, e da Seguridade Social e do Trabalho, estruturada pela Lei no 10.483, de 3 de julho de 2002, em cargos do Plano de Carreiras de que trata a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, de que trata a Lei no 11.355, de 19 de outubro de 2006, e do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei no 11.233, de 22 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 27/08/2009
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 27/08/2009
Poder Executivo
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 27/08/2009
Poder Executivo
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Transformação, cargo público, vacância, cargo de carreira, Previdência Social, Sáude, Trabalho, Seguridade Social, Ministério da Saúde, plano de carreira, Plano Especial de Cargos, Ciência e Tecnologia, (INPI), Cultura, assistente, Carreira de Gestão, Planejamento e Infra-Estrutura, Técnico, Tecnólogo, Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, nível superior, nível médio, Assistente Técnico-Administrativo, ausência, aumento, despesa, compensação financeira, valor, cargos, redistribuição, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, destinação, órgãos, Administração Pública Federal, composição, quadro de pessoal. _ Alteração, plano de carreira, área, ciência e tecnologia, pesquisa, desenvolvimento científico e tecnológico, inclusão, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, (Sipam).