PL 5789/2009
Concede licença às trabalhadoras grávidas do setor público e privado pelo período de 30 dias.
Medida de controle contra a disseminação do vírus influenza tipo "A" ( Gripe suína ).
- Autor
- Dep. Alceni Guerra (DEM-PR)Direita
- Apresentado em
- 13/08/2009
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 13/08/2009
Alceni Guerra (DEM)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 13/08/2009
Alceni Guerra (DEM)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
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Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Obrigatoriedade, empresa pública, empresa privada, concessão, licença à gestante, mulher, prazo determinado, medida de controle, doença infecto-contagiosa, gripe. Partido do autor: direita.