PL 5685/2009
Cria o Estatuto de Saúde e Segurança Doméstica e Familiar do Homem e dá outras providências.
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 e a Lei nº 7.210, de 1984.
- Autor
- Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 05/08/2009
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 05/08/2009
Gonzaga Patriota (PSB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Apresentado
Concluída · 05/08/2009
Gonzaga Patriota (PSB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Estatuto de Saúde e Segurança Doméstica e Familiar do Homem, prevenção, violência doméstica, violência familiar, vítima, homem, proteção, garantia, assistência à saúde, direitos, sexo masculino, prioridade, Sistema Único de Saúde (SUS), atendimento, exame médico, próstata, tratamento médico, ejaculação precoce, gratuidade, fornecimento, medicamento, cirurgia, punição, violência física, violência psicológica, natureza patrimonial, impedimento, relacionamento, pai, filho, retenção, destruição, bens, calúnia, difamação, obrigatoriedade, Ministério da Saúde, Secretaria de Saúde, estado (ente federado), Distrito Federal, município, manutenção, banco de dados, informações, Poder Público, divulgação, campanha educativa, meios de comunicação. _ Alteração, Código Penal, Lei de Execução Penal, agravação penal, crime, vítima, homem, especificação, gênero, obrigatoriedade, comparecimento, agressor, programa, recuperação, reeducação. Partido do autor: centro-esquerda.