PL 5663/2009
Institui o Dia Nacional da Cidadania.
A ser comemorado no dia 5 de outubro.
- Autor
- Sen. Papaléo Paes (PSDB-AP)Centro-direita
- Apresentado em
- 27/07/2009Chegou à Câmara dos Deputados em 27/07/2009
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída
Papaléo Paes (PSDB)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 27/07/2009
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída
Papaléo Paes (PSDB)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 27/07/2009
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Dia Nacional da Cidadania, comemoração, outubro.· autor de centro-direita