PL 5591/2009
Altera a Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009.
Estende a subvenção extraordinária aos produtores independentes de cana-de-acúcar da Região Nordeste para as safras 2009/2010 e 2010/2011, incluindo também os produtores do estado do Espírito Santo.
- Autor
- Dep. Lelo Coimbra (MDB-ES)Centro
- Apresentado em
- 08/07/2009
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 08/07/2009
Lelo Coimbra (MDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, legislação tributária federal, ampliação, prazo, União Federal, concessão, subvenção, caráter extraordinário, safra, produtor agrícola, produção independente, cana-de-açúcar, inclusão, estado, (ES). Partido do autor: centro.