PLP 495/2009
Dispõe sobre afastamento de policiais civis, para o exercício de mandato eletivo em confederação, federação ou associação de classe.
- Autor
- Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP)Direita
- Apresentado em
- 07/07/2009
- Situação oficial
- Devolvida ao(à) Autor(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 07/07/2009
Regis de Oliveira (PSC)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Devolvida ao(à) Autor(a)
Apresentado
Concluída · 07/07/2009
Regis de Oliveira (PSC)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Devolvida ao(à) Autor(a)
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Autorização, Policial Civil, estado (ente federado), Distrito Federal, afastamento, exercício, mandato classista, Presidente, Secretário Geral, Tesoureiro, confederação, federação, associação de classe, âmbito estadual, âmbito federal, liberdade de associação, manutenção, contagem de tempo de serviço, exercício funcional, atividade policial, garantia, estabilidade, proibição, exoneração, demissão, comprovação, ata, eleição. Partido do autor: direita.