PL 5573/2009
Institui o Programa de Coleta Seletiva Solidária nos estabelecimentos de ensino, órgãos e instituições da administração pública, direta ou indireta, com destinação às associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Homero Pereira (PL-MT)Direita
- Apresentado em
- 07/07/2009
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 07/07/2009
Homero Pereira (PL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 07/07/2009
Homero Pereira (PL)
Comissões (Câmara)
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Plenário da Câmara
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Arquivado ou rejeitado
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, programa, coleta seletiva, lixo, resíduos sólidos, instituição de ensino, escola pública, escola particular, órgão público, destinação, cooperativa, catador de material reciclável, inscrição, beneficiário, exclusividade, fonte, renda, entidade sem fins lucrativos, infra-estrutura, triagem, reciclagem, apresentação, estatuto, contrato social, implantação, comissão, fiscalização, cumprimento, publicidade, interessado, igualdade, participação. Partido do autor: direita.