PL 5553/2009
Estabelece o Programa de Desenvolvimento da Região do Contestado e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Décio Lima (PT-SC)Esquerda
- Apresentado em
- 07/07/2009
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 07/07/2009
Décio Lima (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 07/07/2009
Décio Lima (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa de Desenvolvimento da Região do Contestado, abrangência, municípios, estado (ente federado), Santa Catarina, desenvolvimento econômico, concessão, benefício fiscal, linha de crédito, apoio, indústria, agroindústria, investimento, infraestrutura, empresa estatal, critérios, definição, prioridade, projeto, fundo, capitalização. Partido do autor: esquerda.