PL 5532/2009
Dispõe sobre o serviço público de energia elétrica dos Sistemas Isolados e dá outras providências.
Altera as Leis nºs 9.074, de 1995; 9.427, de 1996 e 9.648, de 1998.
- Autor
- Dep. Eduardo Valverde (PT-RO)Esquerda
- Apresentado em
- 02/07/2009
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 02/07/2009
Eduardo Valverde (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 02/07/2009
Eduardo Valverde (PT)
Comissões (Câmara)
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Plenário da Câmara
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Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Obrigatoriedade, concessionária, permissionária, distribuição, energia elétrica, sistema isolado, utilização, contrato, compra e venda, energia, realização, leilão, concorrência, oferta pública, proibição, prorrogação, prazo, aumento, preço, critérios, cálculo, rateio, custo, consumo, combustível, autorização, produtor, produção independente, comercialização, energia elétrica excedente, normas, integração, Sistema Interligado Nacional. _Alteração, Lei da Aneel, dispensa, concessão, permissão, autorização, pequena central hidrelétrica, aproveitamento, potencial hidráulico.· autor de esquerda