PL 5514/2009
Dispõe sobre o incentivo a energias limpas e renováveis, objetivando fomentar e integrar as regiões brasileiras no mercado de energias limpas, proporcionando o incentivo a investimentos e coeficientes na geração de energia.
- Autor
- Dep. Solange Amaral (DEM-RJ)Direita
- Apresentado em
- 30/06/2009
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 30/06/2009
Solange Amaral (DEM)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Tramitando em Conjunto
Apresentado
Concluída · 30/06/2009
Solange Amaral (DEM)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Tramitando em Conjunto
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Conselho Nacional de Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento de Energias Limpas, utilização, energia renovável, campanha educativa, redução, emissão, gás carbônico, racionalização, consumo, energia elétrica, benefício fiscal, empresa, energia eólica, energia solar, energia alternativa, formação profissional, mão-de-obra, recursos financeiros, Governo Federal, Governo Estadual, Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), concessionária, royaties, petróleo. Partido do autor: direita.