MPV 465/2009

30/06/2009 · CN

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas: 01/07/2009 a 06/07/2009. Comissão Mista: 30/06/2009 a 13/07/2009. Câmara dos Deputados: 14/07/2009 a 12/08/2009. Senado Federal: 13/08/2009 a 26/08/2009. Retorno à Câmara dos Deputados (se houver): 27/08/2009 a 29/08/2009. Sobrestar Pauta: a partir de 30/08/2009. Congresso Nacional: 30/06/2009 a 13/09/2009. Prorrogação pelo Congresso Nacional: 14/09/2009 a 12/11/2009.

30/06/2009 · EXEC

Apresentação de Proposição

Publicação da Medida Provisória no Diário Oficial da União.

09/07/2009 · PRESI

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), para proferir parecer em plenário pela Comissão Mista a esta medida provisória e às 27 emendas apresentadas.

14/07/2009 · MESA

Recebimento

Recebido o Ofício nº 434 de 2009, do Congresso Nacional, que encaminha o processado da Medida Provisória nº 465/2009. Informa, ainda, que à Medida foram oferecidas 27 (vinte e sete) emendas e a Comissão Mista, referida no caput do art. 2º da Resolução nº 1, de 2002 - CN, não se instalou.

14/07/2009 · MESA

Distribuição

Publique-se. Submeta-se ao Plenário.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência

14/07/2009 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 15 07 09 PAG 36042 COL 02.

14/07/2009 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação da MSC 505/2009, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional, o texto da Medida Provisória nº 465 de 29 de junho de 2009, que "Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nº 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras providências"."

04/08/2009 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 460/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

04/08/2009 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).

05/08/2009 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 460/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

05/08/2009 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).

11/08/2009 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 462/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

11/08/2009 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).

12/08/2009 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 462/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

12/08/2009 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

18/08/2009 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único. DCD 18 08 09 PAG 41397 COL 01.

18/08/2009 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 462/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

19/08/2009 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 464/09, item 02 da pauta, com prazo encerrado.

19/08/2009 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).

25/08/2009 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único. DCD 25 08 09 PAG 43866 COL 01.

25/08/2009 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 464/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

26/08/2009 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00)

26/08/2009 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

27/08/2009 · MESA

Notificação de Despacho

Despacho exarado nas Emendas apresentadas à Medida Provisória nº 465/2009: "Com fundamento no art. 4º, § 4º, da Resolução nº 1/2002-CN, c.c art. 125 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, indefiro liminarmente as Emendas nºs 3 e 9, apresentadas à Medida Provisória nº 465/2009, por versarem sobre matéria estranha, tudo em conformidade com a decisão desta Presidência proferida à Questão de Ordem nº 478/2009. Publique-se. Oficie-se."

01/09/2009 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

01/09/2009 · MPV46509

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLV 15/2009 MPV46509, pelo Dep. Carlos Zarattini, que "autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras providências."DCD de 02/09/09 PÁG 46442 COL 02.

01/09/2009 · PLEN

Não Informado

Votação do requerimento do Dep. Lobbe Netto, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta MPV.

01/09/2009 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) e Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).

01/09/2009 · PLEN

Verificação de Votação

Verificação da votação do requerimento, solicitada pelos Deputados William Woo, na qualidade de Líder do PSDB; José Genoíno, na qualidade de Líder do PT; e Fernando Coruja, Líder do PPS, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

01/09/2009 · PLEN

Rejeição de Proposicao

Rejeitado o requerimento. Sim: 8; não: 247; abstenção: 5; total: 260.

01/09/2009 · PLEN

Prejudicado

Prejudicado o requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada desta MPV.

01/09/2009 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta MPV e das Emendas de nºs. 10, 11, 21 e 26, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição das Emendas de nºs. 1, 2, 4 a 8, 12 a 20, 22 a 25 e 27.

01/09/2009 · PLEN

Questão de Ordem

Questão de Ordem do Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) que questiona a inclusão de dispositivos no parecer oferecido a esta Medida Provisória (Subvenção ao BNDES), pois considera não haver nexo causal entre a matéria e os dispositivos acrescentados. A Presidência indefere a questão de ordem, observando que o Relator entendeu ser importante assegurar o benefício proposto pela Medida Provisória ao setor de aviação civil, fazendo-se necessária a sua complementação com a introdução de outros dispositivos, tendo em vista a natureza das operações de financiamento para a aquisição de aeronaves, sobretudo pelas empresas que atuam na aviação regular no País. O Deputado recorre à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

01/09/2009 · PLEN

Adiamento de Discussão

Adiada a discussão em face do encerramento da sessão (MPV 465-A/09)(PLV 15/09).

02/09/2009 · PLEN

Adiamento de Votação

Adiada a continuação da votação por acordo dos Srs. Líderes (MPV 465-B/09) (PLV 15/09).DCD 03 09 09 PAG 46834 COL 01.

02/09/2009 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).

02/09/2009 · PLEN

Não Informado

Votação do requerimento do Dep. Silvio Costa,na qualidade de Líder do Bloco PSB/PCdoB/PMN/PRB, que solicita a retirada de pauta desta MPV.

02/09/2009 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) e Dep. Silvio Costa (PMN-PE).

02/09/2009 · PLEN

Verificação de Votação

Verificação da votação do requerimento, solicitada pelos Deputados Lobbe Neto, na qualidade de Líder do PSDB; Lira Maia, na qualidade de Líder do DEM; e José Genoíno, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

02/09/2009 · PLEN

Rejeição de Proposicao

Rejeitado o requerimento. Sim: 8; não: 254; abstenção: 1; total: 263.

02/09/2009 · PLEN

Não Informado

Votação do requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o requerimento que solicita a discussão desta MPV por grupo de artigos.

02/09/2009 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Fernando Coruja (PPS-SC).

02/09/2009 · PLEN

Rejeição de Proposicao

Rejeitado o requerimento.

02/09/2009 · PLEN

Não Informado

Votação do requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a discussão da matéria por grupo de artigos.

02/09/2009 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Lira Maia (DEM-PA) e Dep. José Genoíno (PT-SP).

02/09/2009 · PLEN

Rejeição de Proposicao

Rejeitado o requerimento.

02/09/2009 · PLEN

Prejudicado

Prejudicados os requerimentos dos Deputados Ronaldo Caiado, Líder do DEM, e Lobbe Neto, na qualidade de Líder do PSDB, que solicitam o adiamento da discussão por duas e por uma sessão, respectivamente.

02/09/2009 · PLEN

Não Informado

A Presidência responde à Questão de Ordem do Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), que questiona o parecer proferido pelo Relator desta MPV, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), mediante a inserção de dispositivos estranhos à matéria. O Deputado recorre à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

02/09/2009 · PLEN

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP), Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP) e Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP).

02/09/2009 · PLEN

Não Informado

Votação do requerimento de Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.

02/09/2009 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. José Genoíno (PT-SP).

02/09/2009 · PLEN

Verificação de Votação

Verificação da votação do requerimento, solicitada pelos Deputados Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB; Lira Maia, na qualidade de Líder do DEM; e Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

02/09/2009 · PLEN

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o requerimento. Sim: 275; não: 2; total: 277.

02/09/2009 · PLEN

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

02/09/2009 · PLEN

Votação

Votação em turno único.

02/09/2009 · PLEN

Não Informado

Votação do requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.

02/09/2009 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Lira Maia (DEM-PA) e Dep. Marcelo Itagiba (PMDB-RJ).

02/09/2009 · PLEN

Prejudicado

Prejudicado o requerimento.

02/09/2009 · PLEN

Adiamento de Discussão

Adiada a votação em face do encerramento da sessão.

02/09/2009 · PLEN

Votação

Votação em turno único (Sessão Extraordinária - 20:02).

02/09/2009 · PLEN

Não Informado

Votação do requerimento do Dep. Silvio Costa (PMN-PE), que solicita a retirada de pauta desta MPV.

02/09/2009 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Silvio Costa (PMN-PE).

02/09/2009 · PLEN

Rejeição de Proposicao

Rejeitado o requerimento.

02/09/2009 · PLEN

Não Informado

Votação do requerimento do Dep. Lira Maia, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação seja feita artigo por artigo.

02/09/2009 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP).

02/09/2009 · PLEN

Prejudicado

Prejudicado o requerimento.

02/09/2009 · PLEN

Prejudicado

Prejudicado o requerimento do Dep. Lobbe Neto, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.

02/09/2009 · PLEN

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirados os requerimentos dos Deputados Fernando Coruja, Líder do PPS, e Ronaldo Caiado, Líder do DEM, solicitando que a votação seja nominal e que seja feita artigo por artigo.

02/09/2009 · PLEN

Não Informado

Retirado o requerimento do Dep Fernando Coruja, Líder do PPS, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para a votação da parte do parecer que dispõe sobre o atendimento dos pressupostos constitucionais.

02/09/2009 · PLEN

Votação

Votação preliminar em turno único.

02/09/2009 · PLEN

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado, em apreciação preliminar, o parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

02/09/2009 · PLEN

Votação

Votação, quanto ao mérito, em turno único.

02/09/2009 · PLEN

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Medida Provisória nº 465, de 2009, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, ressalvados os destaques.

08/09/2009 · PLEN

Adiamento de Votação

Adiada a continuação da votação por falta de "quorum" (obstrução). DCD de 09/09/09 PÁG 48132 COL 02.

08/09/2009 · PLEN

Votação

Continuação da votação em turno único.

08/09/2009 · PLEN

Não Informado

Votação do requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta MPV.

08/09/2009 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) e Dep. Luiz Carreira (DEM-BA).

08/09/2009 · PLEN

Verificação de Votação

Verificação da votação do requerimento, solicitada pelos Deputados Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM; Mendes Ribeiro Filho, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC; e Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

08/09/2009 · PLEN

Prejudicado

Prejudicada a verificação de votação por falta de "quorum" (obstrução).

08/09/2009 · PLEN

Prejudicado

Prejudicado o requerimento do Dep. Lobbe Neto, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta MPV.

09/09/2009 · PLEN

Encaminhamento

A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 465-B/09) (PLV 15/09).DCD de 10/09/09 PÁG 48606 COL 02.

09/09/2009 · PLEN

Votação

Continuação da votação em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).

09/09/2009 · PLEN

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado pelo autor, Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, o requerimento que solicita a retirada de pauta desta MPV.

09/09/2009 · PLEN

Não Informado

Votação do § 4º do artigo 1º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM.

09/09/2009 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP).

09/09/2009 · PLEN

Aprovação de Proposição em Plenário

Mantido o parágrafo.

09/09/2009 · PLEN

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado pelo autor, Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, o requerimento que solicita votação nominal para o destaque da bancada do DEM para votação em separado do § 4º do artigo 1º do Projeto de Lei de Conversão.

09/09/2009 · PLEN

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o destaque da bancada do PSDB para votação em separado da Emenda nº 7.

09/09/2009 · PLEN

Não Informado

Votação da Emenda nº 2, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB.

09/09/2009 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) e Dep. Carlos Zarattini (PT-SP).

09/09/2009 · PLEN

Rejeição de Proposicao

Rejeitada a Emenda nº 2.

09/09/2009 · PLEN

Não Informado

Votação da Emenda nº 1, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB.

09/09/2009 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP).

09/09/2009 · PLEN

Rejeição de Proposicao

Rejeitada a Emenda nº 1.

09/09/2009 · PLEN

Não Informado

Votação do artigo 5º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PR.

09/09/2009 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Sandro Mabel (PR-GO).

09/09/2009 · PLEN

Rejeição de Proposicao

Suprimido o artigo 5º.

09/09/2009 · PLEN

Não Informado

Votação da Emenda nº 19, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSC.

09/09/2009 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Hugo Leal (PSC-RJ).

09/09/2009 · PLEN

Rejeição de Proposicao

Rejeitada a Emenda nº 19.

09/09/2009 · PLEN

Não Informado

Votação da Emenda nº 18, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM.

09/09/2009 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO), Dep. Carlos Zarattini (PT-SP) e Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP).

09/09/2009 · PLEN

Verificação de Votação

Verificação da votação do destaque, solicitada pelos Deputados, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitada a Emenda", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

09/09/2009 · PLEN

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Emenda nº 18. Sim: 207; não: 156; abstenção: 3; total: 366.

09/09/2009 · PLEN

Não Informado

Votação do artigo 9º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS.

09/09/2009 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Carlos Zarattini (PT-SP).

09/09/2009 · PLEN

Rejeição de Proposicao

Suprimido o artigo 9º.

09/09/2009 · PLEN

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o destaque da bancada do DEM para votação em separado da Emenda nº 4.

09/09/2009 · PLEN

Votação

Votação da redação final.

09/09/2009 · PLEN

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a redação final assinada pelo Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP).

16/09/2009 · MESA

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 951/09/PS-GSE.

30/10/2009 · MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação das Emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão n° 15, de 2009 (Medida Provisória no 465, de 2009), que "Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis n°s 10.925, de 23 de julho de 2004, 11.948, de 16 de junho de 2009, 9.818, de 23 de agosto de 1999, e 6.704, de 26 de outubro de 1979; revoga dispositivos da Medida Provisória n° 462, de 14 de maio de 2009, e do Decreto n° 70.235, de 6 de março de 1972; e dá outras providências."

30/10/2009 · MESA

Distribuição

Publique-se. Submeta-se ao Plenário.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência

30/10/2009 · MESA

Distribuição

Emendas do SF ao PLV 15/09.Publique-se. Submeta-se ao Plenário.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência

30/10/2009 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04 11 09 PÁG 60891 COL 01, Letra C.

03/11/2009 · PLEN

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP).

03/11/2009 · PLEN

Encaminhamento

A matéria vai à sanção (MPV 465-D/09)(PLV 15/09).DCD 04/11/09 PAG 61063 COL 02.

03/11/2009 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 15/09 (Sessão Ordinária - 14:00).

03/11/2009 · MPV46509

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido pelo Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela Comissão Mista, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado Federal de nºs 1 a 3.

03/11/2009 · PLEN

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Ricardo Barros (PP-PR).

03/11/2009 · PLEN

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

03/11/2009 · PLEN

Votação

Votação em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 15/09.

03/11/2009 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Fernando Coruja (PPS-SC).

03/11/2009 · PLEN

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs 1 a 3, com parecer favorável, ressalvado o Destaque.

03/11/2009 · PLEN

Votação

Votação da Emenda do Senado Federal nº 3 ao Projeto de Lei de Conversão nº 15/09, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.

03/11/2009 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), Dep. Guilherme Campos (DEM-SP) e Dep. Ricardo Barros (PP-PR).

03/11/2009 · PLEN

Verificação de Votação

Verificação da votação do Destaque, solicitada pelos Deputados Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, Luiz Carlos Hauly, na qualidade de Líder do PSDB, José Genoíno, na qualidade de Líder do PT, Fernando Coruja, Líder do PPS e Dr. Ubiali, na qualidade de Líder do Bloco PSB/PCdoB/PMN/PRB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovada a Emenda", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

03/11/2009 · PLEN

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Emenda do Senado Federal nº 3 ao Projeto de Lei de Conversão nº 15/09. Sim: 203; não: 116; abstenção: 1; total: 320.

03/11/2009 · PLEN

Prejudicado

Prejudicado o Destaque da bancada do DEM para votação em separado da Emenda do Senado Federal nº 3 ao Projeto de Lei de Conversão nº 15/09.

03/11/2009 · PLEN

Votação

Votação da Redação Final.

05/11/2009 · MESA

Remessa à Sanção

Remessa à sanção por meio da Mensagem nº 68/09.

05/11/2009 · MESA

Remessa ao Senado Federal

Ofício nº 1.251/09/PS-GSE ao Senado Federal comunicando o envio à sanção.

24/11/2009 · MESA

Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

Transformado na Lei 12096/2009. DOU 25/11/09 PÁG 01 COL 02. Vetado parcialmente. Razões do veto: MSC 959/09-PE. DOU 25/11/09 PÁG 05 COL 03.

02/12/2009 · MESA

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 733/09 (CN) comunicando veto parcial e solicitando indicação de membros para integrar a Comissão Mista incumbida de relatar o(s) veto(s).