PL 5450/2009
Dispõe sobre a busca imediata, por parte dos órgãos de segurança pública, de pessoas desaparecidas que sejam portadores de deficiência física, mental ou sensorial.
- Autor
- Dep. Eliene Lima (PP-MT)Direita
- Apresentado em
- 18/06/2009
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 18/06/2009
Eliene Lima (PP)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 18/06/2009
Eliene Lima (PP)
Comissões (Câmara)
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Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Obrigatoriedade, órgãos, Segurança Pública, busca, pessoa desaparecida, pessoa portadora de deficiência, deficiente físico, deficiente mental. Partido do autor: direita.