PL 5415/2009
Dispõe sobre a Política Nacional de Mudanças Climáticas e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR)Centro
- Apresentado em
- 10/06/2009
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 10/06/2009
Rodrigo Rocha Loures (MDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 10/06/2009
Rodrigo Rocha Loures (MDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Política Nacional de Mudanças Climáticas, redução, emissão, gás tóxico, efeito estufa, cooperação, proteção, ecossistema, substituição, combustível fóssil, energia renovável, fonte alternativa de energia, transporte, indústria, construção civil, saúde, agropecuária, biodiversidade, floresta, recursos florestais, adaptação, mudança climática, Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, desenvolvimento econômico, desenvolvimento sustentável, aplicação, Protocolo de Quioto, Executivo, incentivo fiscal, proprietário, imóvel rural, Reserva Particular do Patrimônio Natural, Ministério do Meio Ambiente, enquadramento, licitação, contrato administrativo, Plano Nacional sobre Mudança do Clima, estruturação, Sistema Nacional de Mudança do Clima, Fundo Nacional de Mudanças Climáticas, aplicação de recursos, compatibilidade, legislação ambiental, regulamentação, Código Florestal, zoneamento ecológico-econômico, regularização fundiária, educação ambiental. Partido do autor: centro.