PL 5353/2009
Define a dispensa coletiva de trabalhadores, fixa procedimentos e sanções e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS)Esquerda
+ 8 coautores
- Ivan Valente (PSOL-SP)
- Roberto Santiago (PV-SP)
- Colbert Martins (MDB-BA)
- Eudes Xavier (PT-CE)
- Paulo Rocha (PT-PA)
- Paulo Pereira da Silva (PDT-SP)
- Daniel Almeida (PCdoB-BA)
- Glauber Braga (PSB-RJ)
- Apresentado em
- 03/06/2009
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 03/06/2009
Manuela D'ávila (PCdoB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 03/06/2009
Manuela D'ávila (PCdoB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Definição, dispensa, demissão coletiva, trabalhador, obrigatoriedade, empresa, solicitação, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, autorização, extinção, contrato de trabalho, comunicação, sindicato, dados, motivo, demissão, prazo, realização, audiência de conciliação, proibição, despedida, dirigente sindical, membros, (CIPA), portador, estabilidade, garantia, emprego, fixação, indenização, existência, falência, recuperação judicial, recuperação extrajudicial, empresa, obrigatoriedade, criação, célula, apoio, empregado, qualificação profissional. Partido do autor: esquerda.