PL 5279/2009

26/05/2009 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

12/06/2009 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

16/06/2009 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 17 06 09 PAG 29922 COL 02.

17/06/2009 · CREDN

Recebimento

Recebimento pela CREDN.

30/06/2009 · CREDN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR)

08/07/2009 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 5154/2009,pelo Deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) que requer urgência para o PL 5.279/09 que estabelece normas para as eleições, em 3 de outubro de 2010, de parlamentares do Mercosul.DCD de 05/08/09 PÁG 38044 COL 01.

04/08/2009 · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 5154/2009 dos Deputados Cândido Vaccarezza, Henrique Eduardo Alves, Liderança do PMDB, Jovair Arantes, Liderança do Bloco PSB/PTB/PCdoB, Leonardo Alcântara, Liderança do do PR, Duarte Noqueira, Liderança do PSDB e Moreira Mendes, Liderança do PPS, que requer urgência para o PL 5.279/09 que estabelece normas para as eleições, em 3 de outubro de 2010, de parlamentares do Mercosul.

04/08/2009 · CCP

Encaminhamento

Encaminhado à CFT.

04/08/2009 · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação da REQ 5154/2009 => PL 5279/2009.

04/08/2009 · CCP

Encaminhamento

Encaminhado à CCJC.

11/08/2009 · CREDN

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CREDN, pelo Dep. Dr. Rosinha

11/08/2009 · CREDN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela aprovação, com Substitutivo.

26/08/2009 · CREDN

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Dep. Fernando Gabeira (PV-RJ).

26/08/2009 · CREDN

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator Deputado Dr. Rosinha.

16/09/2009 · CREDN

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

21/09/2009 · CFT

Recebimento

Recebimento pela CFT.

21/09/2009 · CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

23/09/2009 · CFT

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pepe Vargas (PT-RS)

30/09/2009 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Almeida (PSDB-BA)

28/10/2009 · CFT

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Pepe Vargas

28/10/2009 · CFT

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Pepe Vargas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.

04/11/2009 · CFT

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CFT, pelo Dep. Arnaldo Madeira

18/11/2009 · CFT

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Guilherme Campos.

19/11/2009 · CFT

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Pepe Vargas (PT-RS)

09/03/2010 · CCJC

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

18/03/2010 · CREDN

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR)

07/04/2010 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS)

16/06/2010 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 7068/2010, pelo Deputado Fábio Faria (PMN-RN), que: "Inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 5279/2009 que "Estabelece normas para as eleições, em 3 de outubro de 2010, de parlamentares do Mercosul."".

09/12/2010 · CREDN

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CREDN, pelo Deputado Dr. Rosinha (PT-PR).

09/12/2010 · CREDN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela aprovação, com Substitutivo.

15/12/2010 · CREDN

Retirada de Pauta

Retirado de pauta.

31/01/2011 · MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

10/02/2011 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 312/2011, pelo Dep. Carlos Zarattini, que solicita o desarquivamento de proposição.

17/02/2011 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-312/2011.

16/03/2011 · CREDN

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

06/04/2011 · CREDN

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

06/04/2011 · CREDN

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CREDN, pelo Dep. Dr. Rosinha

06/04/2011 · CREDN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela aprovação.

08/04/2011 · CREDN

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 2 CREDN, pelo Dep. Dr. Rosinha

08/04/2011 · CREDN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela aprovação, com substitutivo.

13/04/2011 · CREDN

Aprovação

Aprovado o Parecer.

03/06/2011 · CCJC

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

04/08/2011 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jutahy Junior (PSDB-BA)

06/10/2011 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Jutahy Junior (PSDB-BA).

06/10/2011 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Jutahy Junior (PSDB-BA).

06/10/2011 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jutahy Junior (PSDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, nos termos do substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

16/11/2011 · CCJC

Aprovação

Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.

16/11/2011 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCJC, pelo Dep. Jutahy Junior

16/11/2011 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer, com Complementação de Voto, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com Subemenda.

13/03/2012 · CFT

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

20/03/2012 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhado à publicação avulso Letra A - pareceres da CREDN e CCJC. Pendente de parecer da CFT.

20/03/2012 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1 proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela sua rejeição.

20/03/2012 · PLEN

Adiamento de Votação

Adiada a votação por duas sessões a requerimento de deputado. DCD do dia 21/03/12 PÁG 7555 COL 02.

20/03/2012 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

20/03/2012 · PLEN

Votação

Votação do Requerimento do Dep. Maurício Quintella Lessa, na qualidade de Líder do Bloco PR, PTdoB, PRP, PHS, PTC, PSL, PRTB, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

20/03/2012 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL) e Dep. Dr. Rosinha (PT-PR).

20/03/2012 · PLEN

Verificação de Votação

Verificação da votação do requerimento, solicitada pelo Dep. Maurício Quintella Lessa, na qualidade de Líder do Bloco PR,PTdoB, PRP, PHS, PTC, PSL, PRTB, e pelo Dep. Mendonça Filho, na qualidade de Líder do DEM, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

20/03/2012 · PLEN

Rejeição de Proposicao

Rejeitado o Requerimento. Sim: 06; não: 283; abstenção: 04; total: 293.

20/03/2012 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cláudio Puty (PT-PA), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.

20/03/2012 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Cláudio Puty (PT-PA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste projeto, do Substitutivo oferecido pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e da Subemenda da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

20/03/2012 · PLEN

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP), Dep. Amauri Teixeira (PT-BA) e Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO).

20/03/2012 · PLEN

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

20/03/2012 · PLEN

Não Informado

O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1.

20/03/2012 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), para proferir o parecer pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

20/03/2012 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cláudio Puty (PT-PA), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.

20/03/2012 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1 proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Cláudio Puty (PT-PA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela sua adequação financeira e orçamentária.

20/03/2012 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jutahy Junior (PSDB-BA), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

20/03/2012 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1 proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jutahy Junior (PSDB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui, no mérito, pela sua rejeição.

20/03/2012 · PLEN

Votação

Votação do Requerimento do Dep. Geraldo Thadeu, na qualidade de Líder do PSD, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.

20/03/2012 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Geraldo Thadeu (PSD-MG) e Dep. Dr. Rosinha (PT-PR).

20/03/2012 · PLEN

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Requerimento.

20/03/2012 · PLEN

Prejudicado

Prejudicado o Requerimento do Dep. Maurício Quintella Lessa, na qualidade de Líder do Bloco PR,PTdoB,PRP,PHS, PTC,PSL,PRTB, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.

21/03/2012 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da PLENÁRIO publicado no DCD de 22/03/12, Letra B.

23/03/2012 · CFT

Devolução à CCP

Devolução à CCP

09/04/2012 · CCP

Notificações

Encaminhada à republicação em virtude de incorreções no anterior - *PL 5.279-B/09