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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosEm andamento

PL 5277/2009

Dispõe sobre listas preordenadas de candidaturas em eleições proporcionais e financiamento público de campanhas eleitorais, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de… ler mais
Autor
Dep. Ibsen Pinheiro (MDB-RS)Centro
Apresentado em
26/05/2009
Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Temas
Política e o Próprio Congresso
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 26/05/2009

    Ibsen Pinheiro (MDB)

  2. Comissões (Câmara)

    Etapa atual

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Alteração, Código Eleitoral, Lei dos Partidos Políticos, Lei das Eleições, critérios, utilização, lista partidária, lista fechada, candidatura, eleição proporcional, revogação, eleição, idoso, existência, empate, distribuição, lugar, média, voto, definição, suplente, representação partidária, proibição, partido político, recebimento, doação, pessoa física, pessoa jurídica, composição, Fundo Partidário, validade, voto, legenda partidária, coligação, programa partidário. _Critérios, organização, lista fechada, período, escolha, candidato, Deputado Federal, Deputado Estadual, Deputado Distrital, Vereador, realização, convenção regional, âmbito estadual, âmbito municipal, voto secreto, acompanhamento, juiz eleitoral, prazo, titular, mandato eletivo, comunicação, disputa, reeleição, precedência, lugar. _Alteração, Lei das Eleições, normas, financiamento eleitoral, campanha eleitoral, responsabilidade, partido político, coligação partidária, realização, despesa, campanha, destinação, rubrica, dotação orçamentária, ano, eleições, consignação, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), critérios, distribuição, recursos públicos, prazo, criação, comitê financeiro, administração, recursos orçamentários, exigência, abertura, conta bancária, inexistência, sigilo, obrigatoriedade, bancos, divulgação, movimentação financeira, penalidade, cassação, registro, diploma, candidato, infrator, recebimento, doação, doador, pessoa física, pessoa jurídica, criação, comissão, Justiça Eleitoral, fiscalização, abuso do poder econômico, prestação de contas. _Obrigatoriedade, partido político, coligação partidária, divulgação, Internet, relatório, recebimento, gastos, recursos orçamentários, campanha eleitoral. _Reforma Política, Reforma Eleitoral. Partido do autor: centro.