MPV 463/2009
Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$1.217.677.730,00, para os fins que especifica.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 21/05/2009
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 21/05/2009
Poder Executivo
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 21/05/2009
Poder Executivo
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Abertura de crédito, crédito extraordinário, Executivo, Presidência da República, Secretaria Especial de Portos, Companhia Docas, porto, Rio de Janeiro (Estado), Espírito Santo (Estado), Bahia, São Paulo (Estado), Rio Grande do Norte, Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Fundo Nacional de Saúde, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério da Defesa, prevenção, pandemia, gripe, Ministério da Fazenda, Secretaria da Receita Federal do Brasil, Ministério do Meio Ambiente, Instituto Chico Mendes, Ministério da Integração Nacional, atendimento, municípios, população, vítima, desastre, enchente, chuva, seca, Ministério dos Transportes, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), emergência, obra pública, rodovia, hidrovia, defesa civil.