PL 5258/2009
Institui o Sistema de Metas para a Margem Bancária a ser operado pelo Banco Central do Brasil.
- Autor
- Dep. Pedro Eugênio (PT-PE)Esquerda
+ 2 coautores
- Ricardo Berzoini (PT-SP)
- Vignatti (PT-SC)
- Apresentado em
- 20/05/2009
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 20/05/2009
Pedro Eugênio (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 20/05/2009
Pedro Eugênio (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, sistema, metas, margem, intermediação, rede bancária, bancos, Banco Central do Brasil (Bacen), incentivo, concorrência, instituição financeira, Ministro da Fazenda, Conselho Monetário Nacional, fixação, intervalo, tolerância, margem de lucro, spread bancário, referência, mercado internacional, incentivo, instituição de crédito, premiação, penalidade, critérios, depósito compulsório, remuneração, depósito, reservas bancárias, alíquota, tributos, operação financeira, divulgação, relatório, desempenho. Partido do autor: esquerda.