PL 5226/2009
Dispõe sobre a proteção das florestas e outras formas de vegetação, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 9.605, de 1998 e revoga as Leis nºs 4.771, de 1965 e 7.754, de 1989.
- Autor
- Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)Esquerda
+ 3 coautores
- Magela (PT-DF)
- Dr. Rosinha (PT-PR)
- Nilson Mourão (PT-AC)
- Apresentado em
- 14/05/2009
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 14/05/2009
Leonardo Monteiro (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 14/05/2009
Leonardo Monteiro (PT)
Comissões (Câmara)
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Plenário da Câmara
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Arquivado ou rejeitado
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Proteção, floresta, definição, área de preservação permanente, localização, usina hidrelétrica, zona urbana, autorização, supressão, vegetação, utilidade pública, interesse social, área, reserva, uso sustentável, imóvel rural, percentual, limite mínimo, exploração, exigência, aprovação, Plano de Manejo Florestal Sustentável, utilização, solo, suprimento, pessoa física, pessoa jurídica, matéria-prima, controle, comércio, plantas, origem, produto florestal, madeira, carvão, licença, transporte, armazenamento, órgãos, (Sisnama), combate, incêndio, criação, Certificado, Reserva Florestal, proprietário rural, vegetação nativa, servidão ambiental, Reserva Particular do Patrimônio Natural, interior, Unidade de Conservação da Natureza, obrigatoriedade, reflorestamento, plantio, espécie, restauração, ecossistema, registro, responsável, comercialização, motosserra. _Alteração, Lei dos Crimes Ambientais, tipicidade, crime ambiental, corte, transformação, carvão, madeira, espécie nativa, ausência, reposição, floresta, recursos florestais, pena de detenção, multa, degradação, área, propriedade rural, Certificado, Reserva Florestal, revogação, Código Florestal. Partido do autor: esquerda.