PL 5163/2009
Institui o Dia Nacional do Sistema Braille.
A ser comemorado no dia 8 de abril, para reverenciar a memória de Louis Braille.
- Autor
- Sen. Flávio Arns (PT-PR)Esquerda
- Apresentado em
- 04/05/2009Chegou à Câmara dos Deputados em 04/05/2009
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída
Flávio Arns (PT)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 04/05/2009
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída
Flávio Arns (PT)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 04/05/2009
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Dia Nacional do Sistema Braille, acessibilidade, deficiente visual, cego, comemoração, abril, evento, homenagem, atividade educativa, direitos, pessoa portadora de deficiência, mercado de trabalho, prevenção, doença, cegueira, acessibilidade, produção, texto, código Braille, capacitação profissional, professor.· autor de esquerda