PL 5162/2009
Institui o Dia Nacional da Aquicultura.
A ser comemorado no dia 20 de março.
- Autor
- Sen. Ideli Salvatti (PT-SC)Esquerda
- Apresentado em
- 04/05/2009Chegou à Câmara dos Deputados em 04/05/2009
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída
Ideli Salvatti (PT)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 04/05/2009
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída
Ideli Salvatti (PT)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 04/05/2009
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Dia Nacional da Aquicultura, comemoração, março.· autor de esquerda