PL 5892/2001
Dispõe sobre o uso de óleo diesel automotivo em veículos utilitários e estabelece condições para o uso de combustíveis automotivos que gozem de quaisquer subsídios financeiros ou benefícios tributários.
- Autor
- Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA)Direita
- Apresentado em
- 11/12/2001
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 11/12/2001
José Carlos Aleluia (DEM)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Palavras-chave oficiais: Normas, autorização, limitação, utilização, óleo diesel, veículo automotor, transporte de carga, fabricação nacional, fabricação estrangeira, exclusividade, subsídios, carro oficial, Forças Armadas, Corpo de Bombeiros, polícia militar, veículos, missões diplomáticas, transporte de carga, caminhão, transporte coletivo urbano, ônibus, transporte aquaviário, transporte ferroviário, ambulância. Partido do autor: direita.