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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosEm andamento

PL 4981/2009

Altera os arts. 27, 28, 29, 33 e 39, todos da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas… ler mais
Autor
Dep. Laerte Bessa (MDB-DF)Centro
Apresentado em
01/04/2009
Temas
Crime e Segurança
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 01/04/2009

    Laerte Bessa (MDB)

  2. Comissões (Câmara)

    Etapa atual

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Alteração, Nova Lei Antidrogas, aumento, pena, agravação penal, usuário, viciado em drogas, produção, consumo próprio, tráfico ilícito, pena de detenção, pena de reclusão, multa, infrator, campanha educativa, recuperação, prevenção, benefícios, indiciado, acusado, colaboração, investigação policial, processo criminal, substituição, condenação criminal, advertência, pena de prestação de serviço à comunidade, medida sócio-educativa, disponibilidade, tratamento de saúde, reinserção social, dependente, drogas, exclusão, prescrição. _ Aumento, pena de detenção, agravação penal, crime, indução, auxílio, oferta, drogas, direção, embarcação, aeronave, transporte coletivo, transporte de passageiros.· autor de centro