PL 4891/2009
Dispõe sobre a revisão de demarcações de terras indígenas a que se refere o art. 231 da Constituição Federal.
- Autor
- Dep. Roberto Magalhães (DEM-PE)Direita
- Apresentado em
- 24/03/2009
- Situação oficial
- Retirado pelo(a) Autor(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 24/03/2009
Roberto Magalhães (DEM)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Retirado pelo(a) Autor(a)
Apresentado
Concluída · 24/03/2009
Roberto Magalhães (DEM)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Retirado pelo(a) Autor(a)
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Critérios, revisão, demarcação, terras indígenas, utilização, Decreto Legislativo, existência, erro grosseiro, fraude, ameaça, lesão, integridade, território nacional, defesa, soberania nacional, autorização, alteração, área, reserva indígena, índio. Partido do autor: direita.