PL 4791/2009
Submete ao Congresso Nacional a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
- Autor
- Dep. Aldo Rebelo (PCdoB-SP)Esquerda
+ 1 coautores
- Ibsen Pinheiro (MDB-RS)
- Apresentado em
- 04/03/2009
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 04/03/2009
Aldo Rebelo (PCdoB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 04/03/2009
Aldo Rebelo (PCdoB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Aprovação, autorização legislativa, Congresso Nacional, demarcação, terras indígenas, índio, garantia constitucional, audiência prévia, Conselho de Defesa Nacional, faixa de fronteira. Partido do autor: esquerda.