MPV 453/2009

23/01/2009 · CN

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas: 02/02/2009 a 07/02/2009. Comissão Mista: 02/02/2009 a 15/02/2009. Câmara dos Deputados: 16/02/2009 a 01/03/2009. Senado Federal: 02/03/2009 a 15/03/2009. Retorno à Câmara dos Deputados (se houver): 16/03/2009 a 18/03/2009. Sobrestar Pauta: a partir de 19/03/2009. Congresso Nacional: 02/02/2009 a 02/04/2009. Prorrogação pelo Congresso Nacional: 03/04/2009 a 01/06/2009.

23/01/2009 · EXEC

Apresentação de Proposição

Publicação da Medida Provisória no Diário Oficial da União.

17/02/2009 · MESA

Distribuição

Publique-se. Submeta-se ao Plenário.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência

17/02/2009 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/02/09 PÁG 4423 COL 01.

17/02/2009 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação da MSC 27/2009, do Poder Executivo, que "submete à deliberação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 453, de 22 de janeiro de 2009, que " Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e dá outras providdências"."

17/02/2009 · MESA

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

18/02/2009 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00).

18/02/2009 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

18/02/2009 · PLEN

Não Informado

Matéria sobre a mesa (Sessão Ordinária - 14:00).

18/02/2009 · PLEN

Não Informado

Aprovado o Requerimento do Dep. José Aníbal, Líder do PSDB, que solicita preferência para que os PLs nºs. 1.023/95, 1.825/07 e 1.664/07, sejam apreciados como itens 1, 2 e 3 da pauta, respectivamente.

18/02/2009 · PLEN

Não Informado

Prejudicado o Requerimento do Dep. Flávio Dino, na qualidade de Líder do Bloco PSB, PCdoB, PMN, PRB, que solicita inversão da pauta, para que o PL 1.023/95 passe a figurar como item 1.

18/02/2009 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

18/02/2009 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

19/02/2009 · PLEN

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirada de pauta de ofício.DCD de 20/02/09 PÁG 5385 COL 02.

19/02/2009 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

03/03/2009 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

03/03/2009 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 449/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

04/03/2009 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

04/03/2009 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 449/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

10/03/2009 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único (Sessão Ordinária 14:00).

10/03/2009 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 449/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

10/03/2009 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão (Sessão Extraordinária 19:05).

11/03/2009 · PRESI

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Eugênio (PT-PE), para proferir parecer em plenário pela Comissão Mista a esta medida provisória e às 27 emendas apresentadas.

11/03/2009 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

11/03/2009 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 449/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

11/03/2009 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).

11/03/2009 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 449/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

17/03/2009 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

17/03/2009 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 449/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

18/03/2009 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do levantamento da Sessão, nos termos do inciso II do art. 71 do RICD, por motivo de falecimento do Dep. Clodovil Hernandes (PR-SP).

19/03/2009 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia, por falta de "quorum".

24/03/2009 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

24/03/2009 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

25/03/2009 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).

25/03/2009 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 450/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

26/03/2009 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00).

26/03/2009 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 451/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

31/03/2009 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

31/03/2009 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 451/08, item 03 da pauta, com prazo encerrado.

01/04/2009 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.