PEC 320/2008

13/12/2001

Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas. À SSCOM.

13/12/2001

Leitura. AO PLEG com destino à CCJ.

13/12/2001

Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.

19/12/2001

Distribuído ao Senador Sergio Machado , para emitir relatório.

04/06/2002

Recebido o relatório do Senador Sérgio Machado. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

19/06/2002

Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado o Relatório favorável à Proposta, que passa a constituir o Parecer da CCJ, relatado "Ad Hoc" pelo Senador José Eduardo Dutra. À SSCLSF.

24/06/2002

Aguardando leitura do Parecer da CCJ.

01/07/2002

Leitura do Parecer nº 784/02-CCJ (Relator "ad hoc" Senador José Eduardo Dutra), favorável. À SSCLSF.

01/07/2002

Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

27/11/2002

Agendado para a Sessão Deliberativa Ordinária do dia 3.12.2002 (7 dias).

29/11/2002

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 03/12/2002. Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

03/12/2002

Apreciação sobrestada, em virtude da leitura da Medida Provisória nº 70/2002. Apreciação transferida para sessão de amanhã (04/12/02). À SSCLSF.

03/12/2002

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 04/12/2002. Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

04/12/2002

Não houve oradores na primeira sessão de discussão, em primeiro turno. A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária, para prosseguimento da discussão. À SSCLSF.

04/12/2002

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 5/12/2002. Segunda sessão de discussão, em primeiro turno.

05/12/2002

Não houve oradores na segunda sessão de discussão, em primeiro turno. A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária, para prosseguimento da discussão. À SSCLSF.

05/12/2002

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10/12/2002. Tereceira sessão de discussão, em primeiro turno.

10/12/2002

Não houve oradores na terceira sessão de discussão em primeiro turno. A matéria constará da pauta da Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de amanhã, para prosseguimento da discussão. À SSCLSF.

10/12/2002

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.12.2002. Quarta sessão de discussão, em primeiro turno.

11/12/2002

Não houve oradores na quarta sessão de discussão em primeiro turno. A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária, para prosseguimento da discussão. À SSCLSF.

11/12/2002

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 12/12/2002. Quinta e última sessão de discussão.

12/12/2002

Discussão encerrada. A matéria constará da pauta da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária para votação, em primeiro turno. À SSCLSF.

28/01/2003

Tendo em vista inaplicabilidade do disposto no art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, a matéria continua em tramitação, aguardando inclusão em Ordem do Dia, para votação, em primeiro turno.

02/04/2003

Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

22/01/2007

Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal. Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo.

29/03/2007

Arquivado.

29/03/2007

EMPRESTADO A SSCLSF

30/03/2007

Encaminhado ao Plenário.

03/04/2007

Leitura do Requerimento nº 280, de 2007, cujo primeiro signatário é Senador Sibá Machado, solicitando o desarquivamento da presente matéria. O requerimento lido será apreciado oportunamente. À SSCLSF.

04/04/2007

Encaminhado ao Plenário para apreciação de RQS de desarquivamento.

30/05/2007

Aprovado o Requerimento nº 280, de 2007, do Senador Sibá Machado e outros senhores senadores, solicitando o desarquivamento da matéria. A matéria volta a tramitar e ficará na Secretaria-Geral da Mesa, aguardando inclusão em Ordem do Dia para votação em primeiro turno. À SGM.

01/06/2007

Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia.

26/09/2007

Agendado para a Ordem do Dia de 09.10.2007.

19/10/2007

Agendamento transferido.

04/12/2007

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 05.12.2007. Votação, em primeiro turno.

05/12/2007

A apreciação da matéria fica transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária. À SCLSF.

05/12/2007

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06.12.2007. Votação, em primeiro turno.

06/12/2007

A apreciação da matéria fica transferida para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 11, em virtude de acordo de Lideranças. À SCLSF

06/12/2007

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.12.2007. Votação, em primeiro turno.

11/12/2007

A apreciação da matéria fica transferida para a próxima sessão deliberativa, em virtude do término do prazo regimental da sessão. À SCLSF