MPV 450/2008

10/12/2008 · CN

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas: 11/12/2008 a 16/12/2008. Comissão Mista: 10/12/2008 a 02/02/2009. Câmara dos Deputados: 01/02/2009 a 16/02/2009. Senado Federal: 17/02/2009 a 02/03/2009. Retorno à Câmara dos Deputados (se houver): 03/03/2009 a 05/03/2009. Sobrestar Pauta: a partir de 06/03/2009. Congresso Nacional: 10/12/2008 a 20/03/2009. Prorrogação pelo Congresso Nacional: 21/03/2009 a 19/05/2009.

10/12/2008 · EXEC

Apresentação de Proposição

Publicação da Medida Provisória no Diário Oficial da União.

23/12/2008 · PRESI

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para proferir parecer em Plenário pela Comissão Mista a esta Medida Provisória e às emendas apresentadas

03/02/2009 · MESA

Recebimento

Recebido o Ofício nº 03/CN, que encaminha o processado da Medida Provisória nº 450, de 2008, que "Autoriza a União a participar de Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia Elétrica - FGEE; altera o § 4º do art. 1º da Lei nº 11.805, de 6 de novembro de 2008; dispõe sobre a utilização do excesso de arrecadação e do superávit financeiro das fontes de recursos existentes no Tesouro Nacional; altera o art. 1º da Lei nº 10.841, de 18 de fevereiro de 2004; e autoriza a União a repassar ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES recursos captados junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento - BIRD". Informa ainda que à Medida foram oferecidas 26 (vinte e seis) emendas e a Comissão Mista não se instalou.

03/02/2009 · MESA

Distribuição

Publique-se. Submeta-se ao Plenário.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência

03/02/2009 · MESA

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

04/02/2009 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 05 02 09 PAG 2638 COL 01.

04/02/2009 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

04/02/2009 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

05/02/2009 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do levantamento da sessão, nos termos do inciso II do art. 71 do RICD, por falecimento do Dep. Adão Pretto (PT-RS).

10/02/2009 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

10/02/2009 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

11/02/2009 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 14:30).

11/02/2009 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 447-A/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

11/02/2009 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único (Sessão Extraordinária 19:33).

11/02/2009 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 447-A/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

12/02/2009 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

12/02/2009 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 447-A/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

16/02/2009 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia mediante acordo.

17/02/2009 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

17/02/2009 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

18/02/2009 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00).

18/02/2009 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

18/02/2009 · PLEN

Não Informado

Matéria sobre a mesa (Sessão Ordinária - 14:00).

18/02/2009 · PLEN

Não Informado

Aprovado o Requerimento do Dep. José Aníbal, Líder do PSDB, que solicita preferência para que os PLs nºs. 1.023/95, 1.825/07 e 1.664/07, sejam apreciados como itens 1, 2 e 3 da pauta, respectivamente.

18/02/2009 · PLEN

Não Informado

Prejudicado o Requerimento do Dep. Flávio Dino, na qualidade de Líder do Bloco PSB, PCdoB, PMN, PRB, que solicita inversão da pauta, para que o PL 1.023/95 passe a figurar como item 1.

18/02/2009 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

18/02/2009 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

19/02/2009 · PLEN

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirada de pauta de ofício.DCD de 20/02/09 PÁG 5385 COL 02.

19/02/2009 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

03/03/2009 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

03/03/2009 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 449/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

04/03/2009 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

04/03/2009 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 449/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

10/03/2009 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único (Sessão Ordinária 14:00).

10/03/2009 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 449/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

10/03/2009 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão (Sessão Extraordinária 19:05).

11/03/2009 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

11/03/2009 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 449/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

11/03/2009 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).