PL 4388/2008
Dispõe sobre a concessão para a abertura de Agências de Viagens.
- Autor
- Dep. Roberto Britto (PP-BA)Direita
- Apresentado em
- 26/11/2008
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 26/11/2008
Roberto Britto (PP)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 26/11/2008
Roberto Britto (PP)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Normas, concessão, licença, abertura, agência de turismo, agência de viagem, funcionamento, fiscalização, qualificação, mão-de-obra, garantia, consumidor, conclusão, prestação de serviço, falência, empresa. Partido do autor: direita.