PL 4350/2008
Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para inccluir na Relação Descritiva dos Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres os portos que especifica.
- Autor
- Dep. Giovanni Queiroz (PDT-PA)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 20/11/2008
- Situação oficial
- Arquivada
- Temas
- Cidades e Transporte
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 20/11/2008
Giovanni Queiroz (PDT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 20/11/2008
Giovanni Queiroz (PDT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei do PNV, inclusão, Relação Descritiva dos Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres, porto, município, Alenquer, Almeirim, Curuá, Faro, Belterra, Baião, Estrela, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Bragança, Acará, Curralinho, Ponta de Pedras, Igarapé Miri, Bujaru, Maracanã, São João de Pirabas, Brejo Grande do Araguaia, Palestina do Pará, São Geraldo do Araguaia, São José do Araguaia, Bela Vista, Barreira do Campo, Itupiranga, Vila Moru, (PA). Partido do autor: centro-esquerda.