PL 4244/2008
Dispõe sobre o licenciamento ambiental de usinas alcooleiras.
- Autor
- Dep. Paulo Teixeira (PT-SP)Esquerda
- Apresentado em
- 06/11/2008
- Situação oficial
- Retirado pelo(a) Autor(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 06/11/2008
Paulo Teixeira (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Retirado pelo(a) Autor(a)
Apresentado
Concluída · 06/11/2008
Paulo Teixeira (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Retirado pelo(a) Autor(a)
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Requisito, licenciamento ambiental, localização, construção, instalação, ampliação, operação, usina de álcool, estudo de impacto ambiental, relatório de impacto ambiental, preservação, reserva legal, atendimento, Código Florestal, apoio, trabalhador rural, defesa, meio ambiente. Partido do autor: esquerda.