PL 4193/2008
Institui benefício fiscal para produtos fabricados com material reciclado.
- Autor
- Dep. Brizola Neto (PDT-RJ)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 29/10/2008
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 29/10/2008
Brizola Neto (PDT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 29/10/2008
Brizola Neto (PDT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Benefício fiscal, aliquota zero, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), mercadoria, matéria-prima, papel, plástico, reciclagem, percentual, composição, produto, material reciclado, normas, Secretaria da Receita Federal do Brasil, tributação. Partido do autor: centro-esquerda.