PL 4143/2008
Altera os arts. 4º e 18 e seus incisos e acrescenta o art. 26-A à Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei Rouanet.
- Autor
- Dep. Eduardo Valverde (PT-RO)Esquerda
- Apresentado em
- 15/10/2008
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 15/10/2008
Eduardo Valverde (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 15/10/2008
Eduardo Valverde (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Rouanet, responsabilidade, Fundo Nacional da Cultura (FNC), distribuição, recursos financeiros, local, inclusão, projeto (administração), artesanato, vinculação, Conselho Nacional de Cultura, composição, presidência, Ministro da Cultura, garantia, financiamento, atividade cultural, atividade artística, população tradicional, folclore, patrimônio imaterial. _Autorização, dedução, imposto de renda, valor, doação, patrocínio, artesanato, feira, exposição, atividade cultural, atividade artística, população tradicional, folclore, redução, percentual, renúncia fiscal, pessoa física, pessoa jurídica.· autor de esquerda