· nasceu na Câmara dos DeputadosVirou lei📜 Lei 4.097/2008

PL 4097/2008

Dispõe sobre as competências, a composição e a forma de funcionamento do Conselho de Gestão Fiscal.

Autor: Dep. José Linhares (PP-CE)Direita
+ 10 coautores
Ariosto Holanda (PSB-CE)
Fernando Ferro (PT-PE)
Jaime Martins (PL-MG)
Paulo Henrique Lustosa (MDB-CE)
Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)
Inocêncio Oliveira (PL-PE)
Félix Mendonça (DEM-BA)
Mauro Benevides (MDB-CE)
Paulo Teixeira (PT-SP)
Severiano Alves (PDT-BA)
Apresentado em: 08/10/2008
Situação oficial: Arquivada
Temas: Economia, Impostos e Empresas

Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

Apresentado
Concluída · 08/10/2008
José Linhares (PP)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 4.097/2008

Apresentado
Concluída · 08/10/2008
José Linhares (PP)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 4.097/2008

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).

Palavras-chave oficiais: Competência, funcionamento, Conselho de Gestão Fiscal, composição, membros, mandato, critérios, quorum de deliberação, decisão. Partido do autor: direita.