PL 4053/2008
Dispõe sobre a alienação parental.
- Autor
- Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP)Direita
- Apresentado em
- 07/10/2008
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 07/10/2008
Regis de Oliveira (PSC)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 07/10/2008
Regis de Oliveira (PSC)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Normas, repressão, alienação, interferência prejudicial, pais, formação, criança, provocação, danos, exercício, paternidade, maternidade, critérios, realização, perícia, penalidade, infrator, alteração, guarda judicial, utilização, acordo, mediação.· autor de direita