PL 4037/2008
Estabelece normas para a realização de eleições proporcionais em que se conjuguem listas preordenadas de candidaturas com votos em candidatos individuais e dispõe sobre a arrecadação e aplicação de recursos nas respectivas campanhas eleitorais.
Altera a Lei nº 4.737, de 1965 e a Lei nº 9.504, de 1997.
- Autor
- Dep. Rita Camata (MDB-ES)Centro
- Apresentado em
- 23/09/2008
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 23/09/2008
Rita Camata (MDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentado
Concluída · 23/09/2008
Rita Camata (MDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Aguardando Designação de Relator(a)
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Código Eleitoral, Lei das Eleições, realização, eleição proporcional, Câmara dos Deputados, Assembléia Legislativa, (CLDF), Câmara Municipal, lista partidária, candidato, apresentação, partido político, coligação partidária, opção, candidato avulso, normas, eleição, votação, escolha, candidato eleito, substituição, candidato, suplente, arrecadação, doação, distribuição, recursos financeiros, propaganda eleitoral.· autor de centro